NADA SE COMPARA...


Ás vezes, é preciso saber definir o tempo e dar-lhe razão da sua escolha… RN



Aproveita as pequenas coisas e nelas terás grandes alegrias… RN



Sempre ouvi dizer, que a persistência, é o caminho, de quem quer chegar longe… RN



Nada se compara á beleza que advém do coração… RN



Seremos loucos, se cumprirmos sempre as regras, por vezes infringi-las, torna-se divertido… RN


Comentários

Enviar um comentário

Mensagens populares deste blogue

NATUREZA DOS CRIMES

NATUREZA DOS CRIMES CRIMES PUBLICOS CIMES SEMI PUBLICOS CRIMES PARTICULARES Começamos por dizer, o que é um crime, é pois, um comportamento que viola a lei e como tal, essa violação, é punida com uma pena. Para efeitos do Código de Processo Penal, crime é o conjunto de pressupostos de que depende a aplicação ao seu autor de uma pena ou medida de segurança criminais. A maior parte dos crimes só é punível a título de dolo (intenção de praticar o facto); a punibilidade a título de negligência deve estar expressamente prevista na lei. Existem penas de diversas espécies, como a admoestação, a prestação de trabalho a favor da comunidade, a multa (convertível em prisão alternativa, em certos casos), a prisão (cuja execução pode ser suspensa ou ser substituída por multa, em certos casos), existindo, também, penas acessórias (p. ex. proibição de conduzir veículos motorizados), aplicáveis a certos tipos de crime (p. ex., a condução em estado de embriaguez). Dentro dos crime
Ler mais

PRINCÍPIO DE ESTADO DE DIREITO

PRINCÍPIO DE ESTADO DE DIREITO O princípio de Estado de direito democrático encontra-se plasmado no art. 2.º da Constituição da República Portuguesa (CRP)  “a República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação  dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes”.   Deste princípio resulta que o Estado de direito democrático pressupõe, por um lado, a existência de um Estado de direito, e, por outro, uma democracia. As componentes do Estado de direito e do Estado democrático não estão separadas ou dissociadas uma da outra, não existindo Estado sem democracia, nem democracia sem Estado. Só existe um Estado de direito democrático se existir um Estado democrático de direito sujeito às regras jurídicas integrantes do Estado de direito.   A lei, no seu sentido lato, é, de facto, um dos instrumentos privilegi
Ler mais

DIREITO COMUNITÁRIO - RESUMO

EM RESUMO  Ao conjunto de normas que regulam a constituição e funcionamento das Comunidades Europeias chama-se Direito Comunitário.  Para que se possa compreender o Direito Comunitário devidamente é preciso distinguir duas noções: Direito Comunitário Originário – constituído pelo conjunto de normas que estão na origem ou integram os tratados constitutivos das Comunidade Europeias e por todas as outra que alteram ou complementam os tratados originários. No Direito Comunitário Originário incluem-se o Tratado de Roma, o de Paris, o de Maastricht e as suas subsequentes alterações. Direito Comunitário Derivado – constituído pelas normas directamente criadas pelas instituições comunitárias com competência para tal tendo em vista a execução dos Tratados Comunitários. O Direito Derivado tem de estar de acordo como o Direito Originário, caso não esteja dá origem a um recurso de anulação de acordo com o artigo 173 do Tratado de Roma. O Direito Comunitário baseia-se em quatro p
Ler mais